Processo 177458/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2012 11:31
Autuado em 29/03/2012 11:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2627/2014 da Segunda Câmara, de 09/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2627/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2627/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor atual JUSCELINO ANTONIO JOSE GONCALVES
Gestor das Contas JUSCELINO ANTONIO JOSE GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 11:23 AR do ofício OCN - 3312/14 - DP
19/03/2014 17:32 do Protocolo 230232/14
24/10/2013 16:02 do Protocolo 760645/13
11/10/2013 12:35 AR do ofício OCN - 6702/13 - DP
09/01/2013 11:27 do Protocolo 12340/13
02/10/2012 13:31 do Protocolo 662801/12
27/06/2012 14:40 Juntada de AR oficio 677/12-OCN-DCM
20/06/2012 15:08 do Protocolo 409600/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3312/ 2014   
DP  11/09/2013 Ofício de Contraditório   6702/ 2013   
DCM  16/06/2012 Ofício de Contraditório   677/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2014 876 Acórdão nº 2627/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 675/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 399/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3145/2013
10/12/2013 785 Despacho Processual Diverso nº 3104/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1980/2013
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 29/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3026/2012
05/06/2012 417 Despacho Processual Diverso nº 1018/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5529/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2014 12:51 DP  
04/06/2014 12:24 DEX  
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2627/2014 -
03/04/2014 14:38 GCNB  
01/04/2014 08:45 SMPjTC Parecer nº 4534/2014 - Regularidade com ressalva. PCA. Regularidade com ressalva, conforme DCM (Instrução 731/13 – peça 54).
20/03/2014 12:01 DCM Informação nº 557/2014 - Câmara Municipal de Querência do Norte. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento ao Despacho nº 675/14 - GCNB.
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3312/2014 -
11/02/2014 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 675/2014 -
29/01/2014 16:15 SMPjTC Parecer nº 1622/2014 - diligência Prestação de Contas Anual. Retorno, Por realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
24/01/2014 16:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 399/2014 -
12/12/2013 10:02 DICAP Parecer nº 1010/2014 -
10/12/2013 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3145/2013 -
06/12/2013 15:33 DIJUR Parecer nº 8578/2013 - Prestação de Contas Anual. Ausência de registros a respeito de Querência do Norte nesta DIJUR. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação.
18/11/2013 10:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3104/2013 -
11/11/2013 08:17 SMPjTC Parecer nº 18038/2013 - Encaminhamento dos Autos Prestação de Contas Anual. Retorno. Pelo encaminhamento dos autos à d. DIJUR.
24/10/2013 16:58 DCM Informação nº 1790/2013 - Câmara Municipal de Querência do Norte. Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação em atendimento ao despacho nº 29/13.
05/09/2013 16:33 DP Ofício de Contraditório nº 6702/2013 -
14/05/2013 12:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1955/2013 -
14/05/2013 12:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1980/2013 -
08/04/2013 12:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1682/2013 -
08/04/2013 12:29 SMPjTC Despacho nº 178/2013 - Pelo regular trâmite processual do Agravo com a intimação do Interessado (Sr. Jucelino Antônio José Gonçalves) oportunizando-lhe o oferecimento de contrarrazões.
11/01/2013 10:59 DCM Instrução nº 731/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas
10/01/2013 09:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2013 -
10/01/2013 09:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 29/2013 -
18/12/2012 11:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 31/2013 -
31/10/2012 17:07 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3012/2012 -
31/10/2012 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3026/2012 -
07/08/2012 09:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4799/2012 -
07/08/2012 09:04 SMPjTC Parecer nº 17288/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da LC nº 113/05
04/06/2012 11:00 DCM Instrução nº 2997/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/06/2012 11:00 DCM Ofício de Contraditório nº 677/2012 -
30/05/2012 17:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1004/2012 -
30/05/2012 17:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1018/2012 -
31/03/2012 14:28 DCM Instrução nº 1475/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
29/03/2012 12:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5529/2012 -

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