Data de Envio | Setor | Ato |
11/06/2014 12:51
| DP | |
04/06/2014 12:24
| DEX | |
29/04/2014 17:31
| S2C | Acórdão nº 2627/2014 - |
03/04/2014 14:38
| GCNB | |
01/04/2014 08:45
| SMPjTC | Parecer nº 4534/2014 - Regularidade com ressalva. PCA. Regularidade com ressalva, conforme
DCM (Instrução 731/13 – peça 54). |
20/03/2014 12:01
| DCM | Informação nº 557/2014 - Câmara Municipal de Querência do Norte.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento ao Despacho nº 675/14 - GCNB. |
13/02/2014 12:20
| DP | Ofício de Contraditório nº 3312/2014 - |
11/02/2014 14:34
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 675/2014 - |
29/01/2014 16:15
| SMPjTC | Parecer nº 1622/2014 - diligência Prestação de Contas Anual. Retorno, Por
realização de diligência, para os fins dispostos no
presente opinativo. |
24/01/2014 16:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 399/2014 - |
12/12/2013 10:02
| DICAP | Parecer nº 1010/2014 - |
10/12/2013 09:24
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3145/2013 - |
06/12/2013 15:33
| DIJUR | Parecer nº 8578/2013 - Prestação de Contas Anual. Ausência de registros a respeito de Querência do Norte nesta DIJUR. Pelo encaminhamento à DICAP. Ao relator, para deliberação. |
18/11/2013 10:02
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3104/2013 - |
11/11/2013 08:17
| SMPjTC | Parecer nº 18038/2013 - Encaminhamento dos Autos Prestação de Contas Anual. Retorno. Pelo
encaminhamento dos autos à d. DIJUR. |
24/10/2013 16:58
| DCM | Informação nº 1790/2013 - Câmara Municipal de Querência do Norte.
Prestação de Contas do Exercício de 2011. Informação em atendimento ao despacho nº 29/13. |
05/09/2013 16:33
| DP | Ofício de Contraditório nº 6702/2013 - |
14/05/2013 12:46
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1955/2013 - |
14/05/2013 12:46
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1980/2013 - |
08/04/2013 12:29
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1682/2013 - |
08/04/2013 12:29
| SMPjTC | Despacho nº 178/2013 - Pelo regular trâmite processual do Agravo com a intimação do Interessado (Sr. Jucelino Antônio José Gonçalves) oportunizando-lhe o oferecimento de contrarrazões. |
11/01/2013 10:59
| DCM | Instrução nº 731/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas |
10/01/2013 09:15
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 8/2013 - |
10/01/2013 09:15
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 29/2013 - |
18/12/2012 11:31
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 31/2013 - |
31/10/2012 17:07
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 3012/2012 - |
31/10/2012 17:07
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3026/2012 - |
07/08/2012 09:04
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4799/2012 - |
07/08/2012 09:04
| SMPjTC | Parecer nº 17288/2012 - Pela prolação de despacho saneador. Pela prolação de despacho saneador, para aferir o prévio cumprimento das determinações desta Corte e a observância aos preceitos dos artigos 41 e 79 da
LC nº 113/05 |
04/06/2012 11:00
| DCM | Instrução nº 2997/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
04/06/2012 11:00
| DCM | Ofício de Contraditório nº 677/2012 - |
30/05/2012 17:44
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 1004/2012 - |
30/05/2012 17:44
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1018/2012 - |
31/03/2012 14:28
| DCM | Instrução nº 1475/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
29/03/2012 12:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5529/2012 - |